A RML Com de Joias – Rosane Magri Joalheria – comprometida em proteger os dados de seus clientes e demais pessoas que acessam suas plataformas digitais apresenta a seguir sua Política de Privacidade.

O texto esclarece sobre o tratamento dos dados coletados, tipos de coletas, finalidades comerciais e de marketing, bem como os meios disponíveis aos usuários para atualizar, gerenciar ou excluir seus dados de nossas plataformas.

A presente Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).

Sempre que houver alteração de normas e leis, vamos atualizar esse texto e republicar neste mesmo espaço.

CONTROLADOR DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário é a RML COM DE JOIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05082541-0001-20, com sede na Avenida Ana Costa 484 cj 620 – Santos – SP  CEP 11060-002.

A RML irá tratar os dados pessoais fornecidos através do site www.rosanemagri.com.br Qualquer questão que envolva manutenção e tratamento de dados pessoais pode ser enviada para [email protected] 

DOS DIREITOS DO USUÁRIO

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:

Direito de acesso aos seus dados pessoais registrado em nossa plataforma

Direito de retificação/atualização dos seus dados pessoais

Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento)

Direito à limitação do tratamento dos dados quando por qualquer motivo alegue a inexatidão ou insuficiência dos dados, tratamento inadequado, finalidade inexistente ou mediante simples oposição ao método de definição de perfis de marketing que esteja sendo adotado pela RML.

Direito de portabilidade dos dados aos seus cuidados

Direito de exigir a interrupção da submissão de seus dados a decisões automatizadas pela plataforma da RML

DA FORMA DO USUÁRIO EXERCER SEUS DIREITOS

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita para a RML especificando nome completo, CPF, e-mail e direito que deseja exercer.

O pedido deverá ser enviado a [email protected] 

Ou por meio do correio, para RML Com de Joias Ltda av Ana Costa 484 cj 620 Santos SP cep 11060-002

INFORMAÇÕES COLETADAS

A coleta de dados dos usuários pela RML se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

TIPOS DE DADOS COLETADOS E SUJEITOS À PRESENTE POLÍTICA E ÀS NORMAS DO MARCO CIVIL DA INTERNET

Dados informados em formulário de contato (nome completo, e-mail, telefone, CPF, profissão, cargo, empresa em que trabalha etc.).

Registros de acesso

Inscrições para recebimento de promoções e/ou Newsletter com controles para opt-out (cancelamentos e exclusões) pelo usuário

Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 9º e 10º do RGPD e nos artigos. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei ou ainda para cumprimento dos próprios serviços contratados pelo usuário mediante uso do site.

A RML ressalva que não poderá eliminar registros que resultem de obrigações fiscais, contábeis e governamentais.

FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita a [email protected] ou para o endereço citado acima.

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do usuário tratados para as finalidades determinadas acima serão mantidos em conformidade com os princípios de finalidade, adequação e necessidade, até os objetivos do tratamento serem alcançados.

Fica ressalvada a hipótese dos Dados Pessoais serem mantidos por prazos superiores para atenção às obrigações regulatórias ou para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

DESTINATÁRIOS E TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS

Não haverá compartilhamento de dados com sites de outras empresas.

Os Dados Pessoais podem ser acessados por funcionários e prestadores de serviço da RML sendo pessoas diretamente autorizadas para o tratamento.

SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

DADOS DE NAVEGAÇÃO (COOKIES)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

COOKIES DO SITE

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administradoS exclusivamente por este site.

As informações coletadas por meio desses cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, como por exemplo, para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.

COOKIES DE REDES SOCIAIS

O site utiliza plugins de redes sociais, o que permite agregar cookies dessas redes e armazenar no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sob reponsabilidade das pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm.

GESTÃO DOS COOKIES E CONFIGURAÇÕES DO NAVEGADOR

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

DAS ALTERAÇÕES

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 22 de julho de 2022

A RML se reserva o direito de modificar, a qualquer momento as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site rosanemagri.com.br, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá, imediatamente, apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento ou o cancelamento de seu cadastro, se assim o desejar.

RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE

Todos os titulares de dados podem apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais – ANDP, tão logo constituída pelas autoridades competentes

DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

A presente Política de Privacidade será regida, interpretada e executada com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente as Leis Federais nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).

Todas as disputas, controvérsias e divergências entre as partes decorrentes ou relacionadas com esta política de privacidade terão seu foro competente o foro de domicílio do Controlador para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.